segunda-feira, 26 de junho de 2017
CMAS divulga Programação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social
PROGRAMAÇÃO
DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) reconhece nos
processos conferenciais municipais um momento único para o fortalecimento do
SUAS. As Conferências Municipais possibilitam o debate a partir dos municípios,
assegurando que o processo conferencial possa refletir a realidade, demandas e
expectativas desde as bases. Considerando o tema “Garantia de Direitos no
Fortalecimento do SUAS” e os 4 Eixos estruturados com ementa, desafios à
luz do II Plano Decenal, argumentação, e perguntas norteadoras, a Conferência
Municipal deve ser realizada a partir das seguintes etapas:
DIA- 04/07/17
15:00h as 18:00h - Credenciamento
18:00h - Abertura Oficial
19:00h - Conferência Magna: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do
SUAS”-
19:40h - Leitura e apresentação do
Regulamento da 9ª COMAS
20:00h- Leitura e Apreciação do
Regimento Interno da 9ªCOMAS
20:40h- Apresentação cultural
21:00h- Encerramento e Coquetel
DIA-
05/07/17
7:30h- Acolhimento
8:00h - Painéis
sobre o tema e os 4 Eixos: Considerando a ementa, desafios à luz do
II Plano Decenal, argumentação, e perguntas norteadoras.
8:30h - EIXO
1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma
para a gestão dos direitos socioassistenciais.
9:00h - EIXO
2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
9:30h - EIXO
3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços,
benefícios e transferência de renda como garantias de direitos
socioassistenciais.
10:00h- EIXO
4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades
dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
10:30h – intervalo- lanche
10:45h- Grupos
de Trabalho por Eixo: A partir de nossa realidade, orienta-se que
os participantes sejam subdivididos em Grupos de Trabalho, de modo que cada
grupo discuta um dos 4 Eixos. Deve-se assegurar que todos os Eixos sejam
discutidos por, pelo menos, 1 Grupo de Trabalho. Cada Grupo de Trabalho deve
construir no mínimo 5 propostas de deliberação para o respectivo Eixo debatido,
das quais: pelo menos 1 proposta de deliberação para o próprio município;
pelo menos 1 proposta de deliberação para o estado; e pelo menos 1 proposta de
deliberação para a União. As propostas de deliberação construídas devem ser
registradas por cada um dos grupos, com a respectiva indicação se são para o
próprio município, para o Estado ou para a União.
12:30h -
intervalo- Almoço- Apresentação Cutural
14:00h - Plenária
Final/Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho:
Após a definição das propostas de deliberação construídas pelos Grupos de
Trabalho estas serão apreciadas e votadas pelos delegados, na Plenária Final,
visando à definição das deliberações finais que serão encaminhadas para a
sistematização pelo ente estadual.
15:30h -
Eleição do Delegados para Estadual
16:30h - Encerramento
sexta-feira, 23 de junho de 2017
Preparativos para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal, estão realizando a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Após deliberação pelo Pleno do CMAS, foram criadas as Comissões de organização da COMAS 2017, a saber: Comissão Organizadora, Comissão Técnico-Científica, Comissão de Mobilização, Comissão de Acessibilidade e Comissão de Apoio.
Neste ano de 2017, o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, definiu como tema central para as conferências: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS. Trouxe como Eixos Temáticos:
- EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade8 como paradigma para
a gestão dos direitos socioassistenciais.
- EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
- EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais9 e a articulação entre serviços, benefícios e
transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
- EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e
corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Ficou decidido pelo Colegiado, que a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social será nos dias 04 e 05 de julho, no auditório da Escola João Gomes.
domingo, 16 de abril de 2017
Conselheiros do CMAS - Santa Luzia do Pará - participam de oficina regional do CEAS em Capanema
Conforme decidido na 2ª reunião ordinária do CMAS de 2017, 5 integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzi do Pará participariam da Oficina Regional dos Caetés, realizada na 6ª RISP, em Capanema - PA, sobre as conferências municipais de Assistência Social 2017. Na ocasião, participaram todos os municípios da região dos Caetés, bem como de outras regiões.
A oficina foi ofertada pelo Conselho Estadual de Assistência Social com o apoio da Prefeitura Municipal de Capanema através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Foram 3 dias de oficina, nos quais as conselheiras estaduais Lídia Sousa e Bety, ressaltaram a importância, as funções e as obrigações dos conselheiros de assistência social, haja vista que o evento também objetivou a formação de novos conselheiros em virtude da mudança de gestões em alguns municípios da nossa região.
Nos dois últimos dias, foi discutido os eixos temáticos da Conferência de Assistência Social 2017, cujo tema central é: Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS.
Os Eixos Temáticos foram divulgados pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, através do Informe 02.
Os 4 eixos definidos pelo CNAS são: EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
O município de Santa Luzia do Pará contou com a presença dos seguintes conselheiros: Ana Maria Ribeiro (SEMAS), Mauro Cabral dos Santos (SEMED), Annanda Danila (AMOL) e Nazaré Araújo (Paróquia de Santa Luzia), além do Secretário Executivo do CMAS, Edson Duarte.
No final da oficina todos os participantes receberam um certificado do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, grande parceira das políticas públicas do nosso município, principalmente da política de Assistência Social, deu todo o apoio logístico para que os conselheiros participassem desse evento tão importante que visa a preparação da IX Conferência de Assistência de Assistência Social de Santa Luzia do Pará, que será realizada nos dias 8 e 9 de junho.
Veja alguns registros da oficina:
Créditos: Ana Maria Ribeiro
CMAS realiza segunda reunião ordinária de 2017
O Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará - CMAS, reuniu-se no último dia 28 de março, para a segunda reunião ordinária de 2017. A reunião teve como pautas: apresentação de informes, andamento da atualização cadastral do Cadastro Único e Bolsa Família, Conferência Municipal de Assistência Social 2017.
A assembleia foi presidida pela senhora Cione Alexandrino, presidente do CMAS. Ficou decidido pelos conselheiros que a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará 2017, será realizada nos dias 8 e 9 de junho. O tema deste ano é "Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS ".
As comissões de organização da Conferências serão formadas na próxima reunião ordinária, que ocorrerá no próximo dia 19 de abril.
A assessora técnica da SEMAS, Ana Maria, ressaltou que o Conselho Estadual de Assistência Social, estaria promovendo uma oficina de 3 dias em Capanema(5, 6 e 7 e abril), para tratar sobre a temática da Conferência de 2017 e que cada município teria 5 vagas, distribuídas da seguinte forma: 2 conselheiros governamentais, 2 conselheiros da sociedade civil e o secretário executivo. Diante da informação, de forma imediata, a Secretária Municipal de Assistência Social, Fabiana Lacerda, que também é conselheira do CMAS, disponibilizou toda a logística para os três dias de formação.
Assim, as entidades representantes da sociedade civil, bem como os representantes do governo decidiram os dois conselheiros que participariam da referida oficina. Foram escolhidos: Ana Maria (SEMAS), Mauro Cabral (SEMED), Annanda Danila (AMOL), Nazaré Cirino (Paróquia de Santa Luzia) e Edson Duarte (Secretário Executivo do CMAS).
Veja alguns registros da 2ª Reunião do CMAS 2017.
Fotos: Rosicleia Brito
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
CMAS realiza primeira reunião de 2017
Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS se reuniram no último dia 14 de fevereiro/2017 em reunião extraordinária no Prédio da SEMAS. A reunião teve 4 pautas: 1) Apresentação dos novos membros governamentais; 2) Apresentação do novo Secretário Executivo do CMAS; 3) Apreciação e deliberação do Programa Criança Feliz; e 4) Eleição da Nova Diretoria (2017/2018).
De acordo com o Decreto Municipal 067/2017 foram empossados os novos membros governamentais. Na ocasião foi apresentado o Sr. Edson Duarte Meireles como o novo Secretário Executivo do CMAS. Após a apreciação e deliberação, os conselheiros aprovaram por unanimidade a implantação do Projeto Criança Feliz no município de Santa Luzia do Pará.
Na última pauta foi realizada a eleição da nova diretoria do CMAS (2017/2018), onde foi eleita da seguinte forma:
Presidente: Maria Cione Alexandrino Mendes (SMAF);
Vice-Presidente: José Gonzaga Paulino (AVPS)
Secretário: Mauro Cabral dos Santos (SEMED)
Abaixo alguns registros da reunião:
